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ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DOS FORNECEDORES
DE APOIO AO TURISMO DE BERLINQUE, CACHA-PREGOS E ILHA DE ITAPARICA.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de 2005, às
dezessete horas, no Restaurante Aquário, localizado em Cacha-Pregos,
município de Vera Cruz, Estado da Bahia, reuniram-se com o propósito de
constituir uma sociedade cooperativa, nos termos da legislação vigente,
as seguintes pessoas:
FERNANDO CUNHA PIMENTEL, brasileiro, motorista,
cinquenta e oito anos, divorciado, residente à Travessa Jardim Imperial
nº 188, distrito de Berlinque, município de Vera Cruz do Estado da
Bahia, C.P.F. 637.521,828-49, RG. 708.139-14 SSP/BA, subscreve e
integraliza 10 (dez) quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais),
totalizando R$ 100,00 (cem reais);
NILZA DE LUCENA WEBER, brasileira, quarenta anos,
solteira, professora, residente à Rua das Acácias s/n distrito de
Berlinque, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F.
389.355.705-91, RG 02718853-19 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
q2uotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) totalizando R$ 100,00
(cem reais);
MARCO MAGRINO, brasileiro naturalizado, interprete,
trinta e sete anos, residente à Rua Hilton Fonte de Lacerda s/n, Lot. 04
Quadra 10 Cond. Parque do Farol, Jardim Encantamento Itapoan. Salvador,
Estado da Bahia, C.P.F. 846.390.83-72, PASSAPORTE 603979-55 subscreve e
integraliza 10 (dez) quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais)
totalizando R$ 100,00 (cem reais);
MARIA DAS DORES SAMPAIO, brasileira, quarenta e nove
anos, viúva, comerciante, residente à Av. Beira-Mar nº 460, Berlinque,
município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F. 021.845.628-07, RG
14193286 SSP/SP, subscreve e integraliza 10 (dez) quotas no valor
unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais);
DALVA MAURICIO CONCEIÇÃO, brasileira, viúva,
comerciante, quarenta e quatro anos, residente à Rua da Rodagem s/n,
Berlinque, município de Vera Cruz, Estado da Bahia C.P.F.
223.616.425-49, RG 02238943-11 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, totalizando
R$ 100,00 (cem reais);
JURACI DE BRITO, brasileiro, cinquenta e quatro anos,
casado em regime de comunhão de bens, comerciante, residente à Rua Duro
Grande, 29, Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia,
C.P.F. 113.964.155-72, RG 00919551-30 SSP/BA, subscreve e integraliza 10
(dez) quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$
100,00 (cem reais).
RENATO VALERIANO DE SOUZA FILHO, brasileiro, quarenta
e sete anos, divorciado, comerciante, residente à Rua da Praia nº 315,
Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F.
147.679.295-04, RG 00938905-91 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais);
DINAH LOBO DOS SANTOS, brasileira, quarenta e três
anos, solteira, comerciante, residente à Av. Beira-Mar nº 570,
Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, CPF
290.795.275-72, RG 1446706 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) totalizando R$ 100,00
(cem reais);
ANTONIO RICARDO FONSECA LINS, brasileiro, trinta e
dois anos, motorista, solteiro_, residente à Rua das Flores, s/n,
Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, CPF
716.076.715-00, RG 04704620-19 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais);
CASSIA MARIA LIMA DOS SANTOS, brasileira, quarenta e
dois anos, solteira, comerciante, residente à Av. Beira Mar nº 73,
Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F.
457.804..985-04, RG 3190314 SSP/BA, subscreve e intetgraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais);
PEDRO FERNANDES BRETES FREIRE CABRAL SACADURA,
português, trinta e cinco anos, casado em comunhão de bens, hoteleiro,
residente à Av. Beira Mar s/n , Cacha Pregos, município de Vera Cruz,
Estado da Bahia, C.P.F. 838.019.955-34 RG 849537.5 Portugal, subscreve e
integraliza 10 (dez) cotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais),
totalizando R$ 100,00 (cem reais);
DÉCIO FERREIRA RODRIGUES, brasileiro, vinte e dois
anos, solteiro, guia turístico, residente à Rua das Acácias, s/n,
Berlinque, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F.
008.412.405-90, RG 08177361-74 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais);
JOSÉ NUVEM MATEUS BASTOS, brasileiro, vinte e sete
anos, solteiro, guia de turismo, residente à Rua das Acácias, 235,
Berlinque, município de Vera Cruz, estado da Bahia, C.P.F.
803.016.495-53, RG 0856398187 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) totalizando R$ 100,00
(cem reais);
WANDERLEY LOPES GRACIA, brasileiro, quarenta e três
anos, solteiro, ecoturismo, residente à Rua da Praia, s/n, Cacha-Pregos,
município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F. 844.266.595-15, RG
1397680849 SSP/PR, subscreve e integraliza 10 (dez) quotas no valor
unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais);
ROBERTO SANTOS DA HORA, brasileiro, vinte e oito anos,
solteiro, guia turístico, residente à Rua Duro Grande, s/n/
Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, C.P.F.
942.638.925-34, RG 0588077569 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais).
EDIVAL CRISPIN SANTOS, brasileiro, cinquenta e nove
anos, marítimo, casado em comunhão total de bens, proprietário de barco,
residente à Rua Direita, nº 118, Cacha-Pregos, município de Vera Cruz,
Estado da Bahia, C.P.F. 044.975.905-25, RG 00563283 SSP/BA, subscreve e
integraliza 10 (dez) quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais),
totalizando R$ 100,00 (cem reais);
EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS, vinte e nove anos,
brasileiro, casado em comunhão de bens, guia de turismo, residente à Rua
estrada do Catú, s/n, no distrito de Catu, município de Vera Cruz,
Estado da Bahia, CPF 996.389.165-91, RG 1280568-07 SSP/BA, subscreve e
integraliza 10 (dez) cotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais)
totalizando R$ 100,00 (cem reais);
ADILSON RAIMUNDO SANTOS SALES, brasileiro, aos trinta
e oito anos, solteiro, motorista, residente à Rua Nova Esperança, s/n,
Berlinque, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, CPF 413.332.335-15,
RG 041390080-62 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez) quotas no valor
unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais);
LUCIANO GOMES MELO, brasileiro, casado em comunhão
total de bens, motorista, quarenta e nove anos, residente à Rua das
Acácias, 77, Berlinque, munitípio de Vera Cruz, Estado da Bahia, CPF
665.172.498-34, RG 0348007000 SSP/BA, subscreve e integraliza 10 (dez)
quotas no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00
(cem reais);
IRANILDES COSTA RICHARDES, brasileira, aos quarenta e
tres anos_, viúva, hoteleira, residente à Rua das Flores, 118,
Cacha-Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia, CPF
339.374.195-00, RG 0275568679, subscreve e integraliza 10 (dez) quotas
no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais);
SÉRGIO CANOTILHO,
brasileiro, _aos setenta e seis anos, viúvo, hoteleiro, residente à Rua
da Vaca nº 9, Cacha Pregos, município de Vera Cruz, Estado da Bahia,
CPF_104340118/00 RG_10G21227, subscreve e integraliza 10 (dez) quotas no
valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
Foi aclamado para coordenar os trabalhos Fernando Cunha
Pimentel que convidou a mim, Dinah Lobo dos Santos para lavrar a
presente Ata, tendo ainda participado da mesa as seguintes pessoas:
Fernando Cunha Pimentel coordenador, o Sr. Antonio Carlos Pereira (God),
representado o secretário de turismo de Vera Cruz. Assumindo a direção
dos trabalhos, o coordenador solicitou fosse lido, explicado e debatido
o projeto de Estatuto da Sociedade, anteriormente elaborado, o que foi
feito artigo por artigo. O Estatuto foi aprovado pelo voto dos
cooperantes fundadores, cujos nomes estão devidamente consignados nesta
Ata. A seguir, o senhor coordenador determinou que se procedesse à
eleição dos membros dos orgãos sociais, conforme dispõe o Estatuto
recém-aprovado.
Procedida a votação, foram eleitos para compor o Conselho de
Administração; Sr. Fernando Cunha Pimentel, presidente; Sra. Dalva
Maurício Conceição, vice-presidente; Sr. Luciano Gomes Melo,
diretor-tesoureiro; Sra. Dinah Lobo dos Santos, secretária e o Sr. José
Nuvem Mateus Bastos. Para membros do Conselho Fiscal efetivos: Sr.
Juraci de Brito, Sra. Nilza Lucena Weber, Sr. Antonio Richardes Fonseca
Lins e para seus suplentes: Sra. Cássia Maria Lima dos Santos, Sr.
Sérgio Canotilho e Sr. Renato Valeriano Souza Filho.
Os cooperantes, todos já devidamente qualificados nesta Ata,
os quais, neste ato, declaram, sob as penas da Lei, que não estão
incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou em restrições
legais que possam impedi-lo de exercer atividades mercantis. Declaram,
ainda, que não existe parentesco até segundo grau em linha reta ou
colateral entre os diretores e conselheiros de administração ou fiscal.
Prosseguindo, todos foram empossados nos seus cargos e o
presidente eleito do Conselho de Administração, assumindo a direção dos
trabalhos, agradeceu a colaboração de todos os membros nesta tarefa e
declarou definitivamente constituída, nesta data para o futuro, a
COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE APOIO AO TURISMO DE BERLINQUE,
CACHA-PREGOS E ILHA DE ITAPARICA, com sede em Berlinque, localizada à
Rua das Acácias nº 77, município de Vera Cruz, Estado da Bahia que tem
por objetivos:
a) criar infra-estrutura adequada para prestar serviços
turísticos e comercializar tais serviços;
b)elaborar e montar roteiros turísticos;
c) organizar e capacitar guias de turismo especializados nos
roteiros turísticos oferecidos pela Cooperativa;
d) divulgar o portfólio de serviços oferecidos pela
Cooperativa;
e) organizar e viabilizar viagens turísticas.
Ainda conforme o Estatuto aprovado, todos os cooperantes
subscreve as quotas-partes acima elencadas, as quais são integralizadas
neste ato à vista ou em parcelas mensais sucessivas, tendo todos os
cooperantes integralizando as primeiras parcelas neste ato.
Diante da geração de custos advindos da constituição e
funcionamento da Cooperativa, sem o devido ingresso de receita, por
proposição do presidente, a Assembléia deliberou e aprovou a proposta de
ratear entre todos os cooperantes as despesas já ocorridas, em forma de
ressarcimento de despesas, bem como as despesas que ocorrerão até a
efetivação do primeiro contrato, venda, operação, quando então serão
cumpridas as disposições estatutárias aprovadas anteriormente,
aplicando-se essa mesma sistemática para os cooperantes que aderirem à
Cooperativa neste intervalo de tempo. Dando sequência à Assembléia o
diretor presidente propôs que não haverá remuneração a título de
pro-labore para os componentes do Conselho de Administração, nem valor
de célula de presença para o Conselho Fiscal e de Ética; a proposta foi
discutida pelos cooperantes fundadores e aprovada, após votação pela
Assembléia. Nada mais havendo a tratar, o senhor preseidente da
Cooperativa deu por encerrados os trabalhos e eu, Sr. Dinah Lobo dos
Santos, que servi de Secretária, lavrei a presente Ata que, lida e
achada conforme, contém as assinaturas de todos os componentes
fundadores, como prova da livre vontade de constituir essa Cooperativa .
Cacha-Pregos, Vera
Cruz, Estado da Bahia, 23 de maio de 2005. |